Órgão reforça regras sobre material escolar, uniformes, matrículas e mensalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor ...

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Característica que marca o PL retira de seu escopo o cumprimento das funções de previsibilidade e contenção inerentes à lei ...

O tão aguardado calendário da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) 2026 foi finalmente divulgado! Bacharéis em Direito de todo ...

A possibilidade costuma gerar dúvidas, insegurança e até prejuízos financeiros para quem já pagou a taxa de inscrição ou ...

O número de consumidores na loja é grande, mas deve aumentar muito com a aproximação do início do ano letivo. De acordo com o empresário, a projeção é que as vendas na papelaria cresçam 10% em 2026, ...

Jornalista e apresentadora fez um pronunciamento nas redes sociais sobre a foto em IA que atribui um matrimônio civil entre ...

O que se debateu em Doha foi uma constatação banal, onde foram expostos pequenos progressos das recomendações de anos ...

Como ensina Antônio Augusto Cançado Trindade, em seu Tratado de Direito Internacional dos Direitos Humanos, a soberania não ...

Legislação garante valores de R$ 1 mil a R$ 4 mil conforme distância do voo, além de assistência material e reacomodação ...

O Grupo de Pesquisa e Extensão sobre Temas Emergentes e Relevantes de Direito (GTERD) convida toda a comunidade para participar do II Congresso sobre Temas Emergentes e Relevantes de Direito Material ...

A Constituição vigente dispensou especial proteção ao meio ambiente ao longo de seu texto, reconhecendo o macro bem ambiental como um direito de todos, essencial à sadia qualidade de vida, sendo ...