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Decisão divulgada nesta quinta, 8, acolhe ação da Defensoria Pública da União que indicou irregularidades em questões do ...

Uma dica valiosa é buscar e analisar o planejamento pedagógico do aluno. Se ficar constatado que algum material solicitado ...

Plano de saúde não forneceu material cirúrgico e adiou cirurgia de paciente idosa por quase um ano. TJ-MT fixou R$8 mil por ...

A extensa briga judicial sobre a cópia desenfreada de material protegido por direitos autorais feita por empresas de ...

Durante séculos, mulheres sequer puderam testemunhar. Em outros momentos, seus relatos tinham valor reduzido ou dependiam de ...

Especialista explica quais alterações foram feitas e traz dicas para quem quer pedir o benefício Com a chegada de 2026, ...

O silenciamento da dimensão racial é um dos pilares da arquitetura jurídica que perpetua a colonialidade das relações de poder e propriedade ...

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