Os que nunca levantaram a voz em defesa do povo venezuelano não têm um pingo de autoridade para vir agora queixar-se da ...

O silenciamento da dimensão racial é um dos pilares da arquitetura jurídica que perpetua a colonialidade das relações de poder e propriedade ...

No Diário de Classe de hoje, a tarefa que assumo é a de revisitar um clássico da teoria do direito. Engana-se quem pensa que o embate entre o positivismo jurídico e a proposta teórica de Ronaldo ...

Entre as maiores conquistas das Nações Unidas está o desenvolvimento de um corpo de leis internacionais, convenções e tratados que promovem o desenvolvimento económico e social, a paz e a segurança ...

A ideia de um direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição Federal. Esse foi o entendimento firmado por maioria do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (11/2). Ficaram parcialmente ...

A estratégia mais comum de quem investe em ações é vendê-las valorizadas – por um preço mais alto do que o valor gasto na hora da compra. Mas essa não é a única forma de obter retorno com os papéis.

O Direito Internacional Humanitário (DIH) é um conjunto de normas que busca, por motivos humanitários, limitar os efeitos dos conflitos armados. Protege as pessoas que não participam ou já não ...

Milhares de estudantes brasileiros sonham em conquistar um diploma de Direito, seja para seguir carreira na área privada ou ingressar no setor público por meio de concursos. A concorrência é grande, ...

Entre as graduações que deverão ser ofertadas exclusivamente no formato presencial com a publicação da Nova Política de Educação a Distância, o curso de Direito surge como uma aparente exceção: é o ...