O princípio da segregação das funções foi positivado em nosso ordenamento jurídico com o advento da Lei nº 14.133/2021 que, em seu artigo 5º, assim dispôs: Art. 5º Na aplicação desta Lei, serão ...
Os artigos 37, V, da Constituição da República, e 115, V, da Constituição do estado de São Paulo, dispõem que “as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo ...
Você já ouviu falar em funções de linguagem? Você deve não ter percebido, mas sabe o que são elas, afinal, você as usa diariamente. Funções de linguagem são utilizadas em todos os momentos para ...
Videoaula do Lá Vem o Enem mostra, com a professora Paula Soares, como as funções da linguagem aparecem nas questões da prova. Funções da linguagem estão sempre marcando presença no Enem e entender ...